Nos dias 19 e 20 de março, a ADIT Brasil – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil promoverá a 4ª edição do ADIT Juris. O evento acontecerá em São Paulo, e será regido sobre alguns temas como Planejamento patrimonial e societário, Regulamentação de condo-hotéis por parte da CVM, entre outros.
O ADIT Juris é um seminário de soluções jurídicas voltadas aos setores imobiliário e turístico, e anualmente reúne profissionais conceituados do ramo jurídico e os players do mercado imobiliário brasileiro. O objetivo é esclarecer as dúvidas mais frequentes de investidores, construtores, incorporadores e redes hoteleiras, relacionadas às leis existentes para a construção civil.
O seminário é composto de 13 painéis expondo os principais acontecimentos do mercado imobiliário brasileiro sob o aspecto jurídico, apresentando as ferramentas fundamentais, processos e trâmites burocráticos mais comuns neste mercado. Em cada painel do evento a temática será debatida por três ou mais painelistas e um moderador, que atua como organizador da discussão.
Ao final de cada painel, especialistas e moderador convidam o público a interagir de forma dinâmica, através do formato de perguntas e respostas, para a retirada de dúvidas sobre o tema em questão. O ADIT Juris 2015 irá abordar os seguintes temas:
– Apresentação de cases de formatação jurídica de empreendimentos imobiliários;
– Condomínio de lotes x loteamentos fechados;
– Modelagem jurídica da concessão de serviços públicos para o Porto Maravilha;
– Como o mercado imobiliário pode otimizar a utilização dos instrumentos previstos no Estatuto das cidades: Operações Urbanas Consorciadas, Direito de Superfície, Consórcio Imobiliário, transferência do Direito de Construir, Outorga Onerosa, Concessão Urbanística, entre outros;
– Incorporação faseada, Uso misto do mesmo empreendimento e subdivisão administrativa e operacional de condomínios;
– Planejamento patrimonial e societário;
– Regulamentação de condo-hotéis por parte da CVM;
– Soluções jurídicas para empreendimentos com multipropriedade: timeshare e fractional;
– Dia-a-dia do licenciamento ambiental de empreendimentos: o que mudou com a LC 140 e o Código Florestal? As regras para o licenciamento ambiental estão realmente mais claras?;
– Registros imobiliários;
– Securitização e financiamento;
– Planejamento tributário no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e loteamentos, inclusive com relação aos proprietários de terrenos;
– Mecanismos de proteção de investidores e poolistas em contratos de gestão hoteleira.
