A FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação pretende estimular a CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNI – Confederação Nacional da Indústria e a CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil a desenvolverem um estudo sobre contratação de curtíssima duração para apresentar a OIT – Organização Internacional do Trabalho.
O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, integrou o comitê de empresários brasileiros que participou da Reunião da Conferência Internacional do trabalho, no Palácio das Nações, em Genebra (Suíça), entre os dias 28 de maio e 12 de junho. O evento, anual, reuniu as delegações tripartites dos 185 Estados membros que compõem a OIT. O objetivo é que o assunto faça parte da agenda da Reunião da Conferência Internacional do trabalho em 2015 ou 2016.
Sampaio explicou que “a contratação de curtíssima duração é uma realidade em todo o mundo, e em muitos setores da economia, como no turismo. Por isso precisa ser levada à discussão na OIT. A regulamentação será positiva para empregados e empregadores, e inclusive vai ajudar a reduzir a informalidade. É oportuno que esse assunto entre na pauta internacional”.
Este ano, a Conferência abordou os temas ‘Trabalho forçado’ e ‘Informalidade’. A OIT destacou que a formalização da informalidade precisa ser levada adiante e que é um fenômeno causado por múltiplos fatores inter-relacionados. Sobre o trabalho forçado, a OIT aprovou junto aos delegados de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores um novo Protocolo para reforçar a luta contra o trabalho forçado em todo o mundo.
O documento atualiza a Convenção 29 da OIT sobre Trabalho Forçado com o objetivo de enfrentar práticas como o tráfico de seres humanos. A Conferência Internacional do trabalho é o órgão supremo de decisão da OIT, que reúne a cada ano os Estados Membros.
