A FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação conseguiu o apoio do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego para o estabelecimento do contrato de trabalho de curtíssima duração no setor de turismo, pelo período máximo de 14 dias seguidos. O pleito da FBHA será levado pelo MTE, nos próximos dias, para aprovação do Governo. Esta é a primeira vez que está sendo considerada a sazonalidade do setor, com períodos em que é necessária a contratação de profissionais por pouco tempo, como alta temporada e eventos.
Única federação com representatividade legal em âmbito nacional nos setores de hospedagem e alimentação fora do lar, a FBHA estima que durante a Copa do Mundo serão gerados nas 12 cidades-sedes em média 15% a mais de empregos em hotéis, pousadas, albergues, bares, restaurantes e afins.
Para Alexandre Sampaio, Presidente da FBHA, o contrato de curtíssima duração fomentará oportunidades de trabalho, beneficiando profissionais e empresários, a partir da redução dos encargos trabalhistas. A entidade contou com o apoio da Abeoc – Associação Brasileira de Empresas de Eventos na solicitação ao MTE.
O que deve mudar na contratação de curto prazo: As empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade de registro em carteira; As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias no ano; Serão mantidos os direitos garantidos em lei, como férias, 13º proporcionais e benefícios previdenciários. Hoje, todas as contratações, mesmo as temporárias, precisam de registro em carteira. Os contratos temporários não podem ser superiores a três meses, salvo a necessidade de prorrogação, que deve ser comunicada ao MTE.
