Ministro do Turismo defende projeto de dispensa de vistos para países estratégicos
Com base em estudos da Organização Mundial do Turismo, que aponta a inserção de R$ 1,4 milhões na economia brasileira, o Ministro do Turismo Marx Beltrão defende a dispensa de visto para países estratégicos. São eles: Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Em entrevista concedida à Agência de Notícias do Turismo, o ministro abordou ainda questões sensíveis como a segurança e o risco migratório.
Segundo ele, as medidas consulares devem ser adequadas às realidades econômicas, à segurança nacional e à pressão migratória da cada país. “As realidades do Brasil e Estados Unidos são completamente distintas. Se eles optaram por criar barreiras para turistas de diversas nações entrarem e movimentarem a economia norte-americana, porque sofre enorme pressão migratória, melhor para os outros destinos. No caso do Brasil, queremos gerar emprego e renda para a população e atualmente, temos mais de 12 milhões de brasileiros procurando emprego”, compara.
Beltrão diz ainda que pretende intensificar ao máximo o fluxo de visitantes nos destinos brasileiros com visitantes nacionais e internacionais, e para isso, o governo está delegando uma decisão estratégica para os líderes de outras nações ao dispensar os vistos de turistas de países que não exigem vistos para brasileiros.
A proposta do Ministério do Turismo é fazer um teste por um período experimental de dois anos e medir o impacto. Cada visitante, pela proposta, pode ficar apenas 90 dias no Brasil. Caso a dispensa não movimente a economia como se espera, o governo pode recuar e voltar a exigir os vistos.
O ministério pontuou critérios para selecionar os países a serem beneficiados, como: Elevado fluxo emissivo internacional; Histórico positivo no envio de turistas ao Brasil; Elevado gasto de turistas no Brasil; Baixo risco migratório e Baixo risco para a segurança nacional.
De acordo com a OMT – Organização Mundial do Turismo, medidas de facilitação de viagens, como a dispensa do visto, podem gerar um aumento de até 25% no fluxo dos destinos envolvidos. Usando como base este estudo e o histórico dos gastos dos turistas dos países beneficiados, projetamos uma receita de até R$ 1,4 bilhão com a medida em dois anos.
Segurança
Em relação à segurança do país ao isentar os vistos, Marx Beltrão diz que as pessoas estão confundindo facilitação consular, cujo único propósito é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional, com afrouxamento das medidas de segurança. “O visto consular nada tem a ver com risco à segurança nacional, mas está ligado à prevenção de risco migratório”, explica.
Segundo ele, existe um trabalho sendo realizado pela Polícia Federal nos aeroportos e fronteiras brasileiros. “É da PF a responsabilidade por fazer o controle da entrada de estrangeiros ao País. Eles trabalham de forma integrada com outras forças internacionais, como a CIA e a Interpol, e têm listas nacionais e internacionais de verificação de cidadãos que apresentam risco à segurança nacional. A triagem é feita em todas as pessoas que entram no país, com ou sem visto. Há uma série de recursos tecnológicos à disposição para controlar de forma efetiva a entrada de estrangeiros”, conta.
